A Defensoria Pública da União (DPU) está com inscrições abertas para a quarta edição de seu Concurso de Redação. Criado para promover a discussão de temas que permeiam a realidade e incentivar o debate em salas de aulas, o concurso é destinado a alunos do ensino fundamental e médio e instituições de ensino técnico do país, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA), e estudantes em situação de privação de liberdade matriculados em escolas da rede pública.

Em 2018, o tema escolhido é a "Promoção dos direitos humanos e garantia do acesso à Justiça", em homenagem aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Organizaç&atilde...

O Ministério da Educação (MEC) quer saber o que gestores municipais, diretores e coordenadores de escolas de todo o país acham do transporte escolar oferecido pela pasta. Estão disponíveis três questionários na internet, que podem ser preenchidos até o dia 15 de agosto.

Entre outras questões, o MEC pergunta se as revisões e os reparos do transporte escolar foram feitas e se o município teve alguma dificuldade de acessar os recursos repassados para serem usados no transporte dos alunos.

As pesquisas, foram lançadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao ministério, e têm como objetivo avaliar o Programa Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

A educação no Brasil não tem atualmente prioridade orçamentária nem prioridade política e uma das consequências desse quadro é o número de 2,8 milhões de crianças e adolescentes que estão fora do sistema de ensino ou que já abandonaram os estudos. Essa foi uma das constatações da audiência pública interativa promovida na última sexta-feira (15), pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater os avanços e retrocessos da educação brasileira durante os 30 anos de vigência da Constituição Federal.

O diretor do Sindicato dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Erlando da Silva Rêses, criticou a Emenda Constitucional do Teto dos Ga...