2020 promete ser o ano em que as relações entre estados, municípios e União podem mudar substancialmente. Para isso, o Congresso analisa, entre outras inovações legislativas, o Plano Mais Brasil, tentativa do governo de descentralizar o controle d...

Estudantes do 5º ano do Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio falam sobre “O lugar onde vivo” em forma de Poema, Crônica, Memórias Literárias, Artigo de Opinião e Documentário

Os 135 textos produzidos pelos ...

Governo investe em remanejamento de exemplares entre as escolas por meio de um sistema informatizado

Ao priorizar a transparência, a economia e a melhoria de gestão, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) instituiu uma comiss&a...

A Portaria Interministerial nº 4, de 27 de dezembro de 2019, estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manuten&ccedi...

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, planeja iniciar do zero o trâmite no Congresso sobre a versão do governo para o Fundeb, mecanismo de financiamento da educação básica. A estratégia pode comprometer a renovação ...

O Diário Oficial da União (DOU), da última segunda-feira (6), tornou público os editais nº 1 e&n...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 13.977, de 2020, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (...

No dia 31 de dezembro de 2019, estados e municípios receberam R$ 11,7 bilhões referentes ao bônus do excedente de petróleo da cessão onerosa, conforme leilão realizado em novembro. Para os municípios, os recursos somam R$ 5,3 bilhões ...

A Capes publicou nesta segunda-feira, 6, no Diário Oficial da União, dois editais que ofertam mais de 60 mil bolsas, para a formação de professores da educação básica. O 

O fundo de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. No dia 31 de dezembro de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) perderá a validade.

Tornar permanen...