Para Bacelar, essa providência é justa e valoriza o magistério

O Projeto de Lei 5733/19 determina que pelo menos 60% dos recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...

Além de apresentar a posição da instituição sobre o assunto, documento tem por objetivo orientar os Dirigentes Municipais de Educação quanto à aplicação do percentual de atualização

A Un...

Senadores Zenaide Maia e Romário são os autores das propostas

Duas propostas em tramitação no Senado incluem a Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos currículos escolares. Um dos projetos, o 

Para entidades que representam secretarias de Educação, medida trará problemas

O novo valor do piso nacional dos professores para 2020, com alta de 12,84%, será um grande desafio para os caixas de estados e principalmente de municípios...

O autor da proposta, senador Jayme Campos (DEM-MT), lembra que 38% das creches pactuadas entre 2007 e 2008 estão pendentes

Aguarda parecer, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), projeto de lei que prioriza recursos federais para creches inacabada...

O senador Dário Berger (MDB-SC) é o autor da proposta

A liberdade de expressão, opinião e pensamento no ambiente escolar poderá ser assegurada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação — LDB (Lei 9.394, de 1996) a ...

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, disponibilizou no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço – 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar após o recesso parlamentar o projeto de lei que prevê aumento da pena para crimes de improbidade administrativa que envolvam desvio de dinheiro as áreas da educação e da sa&...

Objetivo é aumentar tempo para qualificação do docente

O Projeto de Lei 5801/19 determina que a parcela da jornada do professor destinada a interação com os alunos será reduzida à metade quando houver em classe mais de um...