O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (3) a Lei 15.159, que aumenta a punição ...
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (3) a Lei 15.159, que aumenta a punição ...
Debate aconteceu no âmbito da comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE)
Valor inclui complementações da União nas modalidades VAAF, VAAT e VAAR do Fundeb, referentes ao mês de junho de 2025
Ferramenta permite acompanhar a evolução dos indicadores relacionados às 20 metas previstas no plano
O Instituto Nacional de Estudo...
Todas as escolas brasileiras que possuem pelo menos uma turma dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) podem participar da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA)
Documentos serão apresentados no dia 3 de julho, às 15h (horário de Brasília) no YouTube
Entes federados que já manifestaram interesse em utilizar a Prova Nacional Docente para ingresso de professores em 2026 precisam concluir o cadastramento, por meio de edital ou de ato normativo, e informar ao MEC
Foto: Ministério do Meio Ambiente
O processo pedagógico da Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente se vincula a agendas ambientais globais, como a COP30. Iniciativa ainda contribui para o alcance de ODS da Organiza&...
Foto: Ângelo Miguel/MEC
Entes federados do Norte e do Nordeste podem adquirir ar-condicionado com economia. As atas têm validade de um ano, podendo ser prorrogadas por igual período. Projeto prevê liberação de n...