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Hoje, governo federal arca com 10% do Fundeb, fundo que financia educação básica no país; deputados querem aumentar para 20%, ao longo de seis anos

O relatório da Proposta de Emenda à Constitui&ccedil...

Votação do parecer do Fundeb na comissão especial será dia 4

19 de Fevereiro de 2020 | Agência Câmara

Professora Dorinha sugere maior participação do governo federal no financiamento da educação básica e mudanças nos critérios para distribuição desses recursos

Um pedido de vistas ...

O número de crianças de zero a seis anos, que estão matriculadas em creches e pré-escolas, chegou a quase nove milhões (8.972.778) no ano passado. O Censo Escolar 2019, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An&i...

 Cátedra pretende buscar formas efetivas de contribuição para políticas públicas de cidades de médio porte

O presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educaç...

CAE: escolas deverão exigir carteira de vacinação na matrícula

18 de Fevereiro de 2020 | Agência Senado

Texto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos não impede a matrícula caso a carteira não esteja em dia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (18), projet...

O país tem 1,4 milhão de docentes em atividade nas salas do ensino fundamental, de acordo com o Censo Escolar 2019, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A pesquisa aponta que 83,2% dos docentes do ensino fundame...

Avaliação de saúde de criança é aprovada no Senado

17 de Fevereiro de 2020 | Agência Senado

O relator, Paulo Rocha, recomendou a aprovação do projeto sem alteração

As crianças que ingressarem no ensino fundamental terão o direito de passar por uma avaliação de saúde que ...

Proposta define número mínimo de nutricionista por aluno

17 de Fevereiro de 2020 | Agência Câmara

Projeto de Lei 6272/19 inclui entre as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), conhecido como merenda escolar, a pr...

Na Câmara, comissão pode votar proposta de Fundeb permanente

17 de Fevereiro de 2020 | Agência Câmara

O Fundeb é utilizado por estados e municípios para pagar profissionais da educação e manter escolas, garantindo o ensino público para 40 milhões de estudantes, da creche ao ensino médio

A Comis...

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