O Projeto de Lei 335/19 obriga a rede pública de ensino a divulgar a lista de espera por vagas nas escolas da educação básica, por ordem de colocação. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96) e tramita na ...

Ao longo da última década, as discussões e dúvidas dos professores sobre a Educação Inclusiva migraram do direito ao acesso às escolas comuns para como olhar além das deficiências, trabalhar com a diversidade e avançar n...

O Projeto de Lei 424/19 obriga os sistemas de ensino estaduais e municipais a organizarem listas de espera nas creches públicas, com divulgação dos critérios de atendimento e acesso público aos nomes dos responsáveis pelas crianças, sempre ...

Cerca de 1.800 professores de escolas do campo e de comunidades quilombolas das redes estaduais e municipais de educação básica vão concluir, no primeiro semestre deste ano, cursos de formação continuada pelo programa ...

Estão em análise na Casa dois projetos do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que tratam da educação domiciliar, o chamado homeschooling. Um deles é o 

Educação é oportunidade para conquistar uma vida melhor. Por isso, o Ministério da Cidadania acompanha a frequência escolar das crianças e adolescentes que fazem parte do Programa Bolsa Família. Em caso de mudan&...

Neste momento, é possível as secretarias municipais de educação acessarem o sistema Educacenso terem acesso à planilha que reúne as informações da Matrícula Inicial 2018, o que pode ser utilizado...

As Secretarias estaduais e municipais de Educação, assim como escolas federais, têm até a próxima sexta-feira (8), para registrar a adesão ao Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de J...

Fevereiro apenas começou, mas já produzimos diversos conteúdos interessantes em 2019!