O projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18) recebeu 9.379 emendas direcionadas à despesa. Foram 8.755 individuais e 624 coletivas. Todas elas pr...
O Senado cortou pela metade uma das fontes de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, destinado a investimentos em saúde e educação. Por meio ...
Uma rotina que funciona, tem processos organizados, profissionais com clareza sobre suas responsabilidades e ferramentas que favorecem a o trabalho diário fazem parte da história de Maracás (BA), Boa Viagem (CE), Peri Mirim (MA) e Brejão (PE), conforme voc&ecir...
Neste ano, desafios não faltaram para os gestores municipais de educação. Falta de recursos, metas para serem alcançadas e a corrida para início da implementação da Base Nacional Comum Curricular – além de eleiçõe...
A Frente Parlamentar Mista da Educação e a Comissão de Educação da Câmara receberam na quarta-feira (10) o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, para debater emendas parlamentares para o setor.
As emendas sã...
O marco legal mais importante para a infância brasileira é o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), norma que j&aacu...
INEP informa os prazos para a conferência da matrícula inicial do Censo Escolar da Educação Básica de 2018. Veja abaixo:
- Entre 11 de setembro e 10 de outubro: conferência e retificação dos dados
- Entre 11 e 16 de...
Um vídeo apresentado nesta terça-feira (14), durante o 7º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação (7º FNEx) revelou o apoio de gestores de mais de 10 cidades brasileiras, das cinco regiões do país, à permanência das creches na previsão de financiamento da educação básica a partir dos recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Veiculado na cerimônia que iniciou os trabalhos do 7º FNEx, em Recife, na terça-feira (14), a exibição do depoimento de presidentes de associações de prefeitos e dirigentes das cinco regiões do país reforç...
Publicamos diversos conteúdos nas últimas semanas. Veja os vídeos e textos disponíveis para você:
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Até dia 27 de julho, sexta-feira, as secretarias de educação precisam criar um CNPJ para receber os recursos do Fundeb. “O objetivo da criação de CNPJ próprios para o recebimento de recursos do Fundeb é assegurar o cumprimento da legi...