Fique Atento
Undime na sessão deliberativa da PEC do novo Fundeb
A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 que trata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) iniciou, na tarde da última terça-feira (10), a sessão ...
FNDE repassa informações sobre o repasse de recursos do Pnae
Entre hoje (11) e amanhã (12) os municípios receberão de todas as etapas e modalidades os recursos referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) corrigidos e com a diferença da 1ª parcela. A informação foi repass...
Em carta, prefeitos destacam a urgência da aprovação do Fundeb
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou, nesta segunda-feira (9), carta com posicionamento da instituição sobre o último substitutivo apresentado pela relatora referente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que trata do ...
Inserir Salário-Educação no Fundeb prejudica a alimentação esc...
Relatório, na prática, atende a demanda do Governo Federal e reduz “a quase zero” recursos disponíveis para a alimentação escolar
O substitutivo à PEC 15/2015, que cria o novo Fundeb (Fundo de Manute...
Fineduca: complementação da União ao Fundeb seria 11,6% ou 15,8%
Em nota técnica, entidade afirma que usar salário-educação no Fundeb é “desastre” por “confiscar recursos essenciais já utilizados por estados e municípios”
A Fineduca (Associação Nac...
O Brasil está distante de um novo Fundeb capaz de consagrar o ...
Campanha Nacional pelo Direito à Educação defende alterações em substitutivo à PEC 15/2015
Posicionamento Público
O Brasil está distante de um novo Fundeb capaz de con...
Maia e Fundeb: complementação da União e repasse por resultado
Proposta será apresentada nesta terça em comissão especial; Governo queria complementação menor
A versão final da PEC (proposta de Emenda à Constituição) do novo Fundeb coloca em ...
Fundeb: relatora propõe fundo permanente e participação da União
Professora Dorinha apresentou parecer nesta terça (18) em comissão especial na Câmara. Pelo texto, o governo federal deve dobrar percentual de repasses até 2026.
A deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora de proposta de em...
Câmara: R$ 80 bilhões a mais da União na educação básica até 2026
Hoje, governo federal arca com 10% do Fundeb, fundo que financia educação básica no país; deputados querem aumentar para 20%, ao longo de seis anos
O relatório da Proposta de Emenda à Constituiç...
Votação do parecer do Fundeb na comissão especial será dia 4
Professora Dorinha sugere maior participação do governo federal no financiamento da educação básica e mudanças nos critérios para distribuição desses recursos
Um pedido de vistas ...