Fique Atento
Maia afirma que Fundeb permanente deve ser votado nas próximas...
Aumento da participação do governo federal no financiamento da educação básica deve ser mais lento devido à crise do coronavírus
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a proposta que torna perman...
Undime: defesa de Fundeb permanente e aprovação urgente
O Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, é um fundo de natureza contábil no âmbito de cada estado que beneficia 38,3 milhões ...
Posicionamento Público: O Fundeb e a pandemia da Covid-19
Campanha pede maior complementação da União, proteção do CAQ e aponta "armadilha para estados e municípios" com salário-educação
Considerando os efeitos da pandemia de Covid-19, a Campanha Nacional pelo Dir...
FNDE estabelece novos critérios para a execução do PAR
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), estabeleceu novos critérios para que os entes federativos obtenham apoio técnico e financeiro da União no âmbito do te...
Teto de gastos deixou o Brasil sem imunidade na área social, d...
Relatório do Inesc mostra como as medidas de austeridade fiscal reduziram recursos de programas sociais importantes para combater a pandemia da Covid-19
Um estudo divulgado hoje pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela, pela primeira vez, co...
Governo publica resultado do ajuste de contas do Fundeb
Medida, exigida por lei, ocorre todos os anos no mês de abril e é feita com base nas receitas efetivas do exercício
O governo federal publicou nesta sexta-feira, 24 de abril, o ajuste anual nos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolv...
Prestação de contas com o FNDE tem prazos prorrogados
Autarquia também adiará os prazos de prestação de contas do Pnae, Pnate e PDDE
Os termos de compromisso que teriam prazo de vigência expirado no período entre 20 de março – data em que foi reconhecido estado de calam...
Fundeb: Comissão da Câmara quer levar texto para votação
Deputados se reuniram virtualmente com instituições nesta segunda-feira (13)
A Comissão Especial que trata da permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaç&atil...
Coronavírus: suspensão do Teto de Gastos no STF
Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia ação direta de inconstitucionalidade para suspender Emenda Constitucional 95/2016 por produzir subfinanciamento em saúde e educação
Entidades ligadas à defesa ...
Cadastros em dia para receber a antecipação de recursos do PDDE
Decisão de antecipar o repasse foi tomada pelo Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação para apoiar no combate ao coronavírus
Dentro das ações do governo federal ...