Relatório do Inesc mostra como as medidas de austeridade fiscal reduziram recursos de programas sociais importantes para combater a pandemia da Covid-19
Um estudo divulgado hoje pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela, pela primeira vez, co...
Medida, exigida por lei, ocorre todos os anos no mês de abril e é feita com base nas receitas efetivas do exercício
O governo federal publicou nesta sexta-feira, 24 de abril, o ajuste anual nos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolv...
Autarquia também adiará os prazos de prestação de contas do Pnae, Pnate e PDDE
Os termos de compromisso que teriam prazo de vigência expirado no período entre 20 de março – data em que foi reconhecido estado de calam...
Deputados se reuniram virtualmente com instituições nesta segunda-feira (13)
A Comissão Especial que trata da permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaç&atil...
Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia ação direta de inconstitucionalidade para suspender Emenda Constitucional 95/2016 por produzir subfinanciamento em saúde e educação
Entidades ligadas à defesa ...
Decisão de antecipar o repasse foi tomada pelo Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação para apoiar no combate ao coronavírus
Dentro das ações do governo federal ...
A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 que trata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) iniciou, na tarde da última terça-feira (10), a sessão ...
Entre hoje (11) e amanhã (12) os municípios receberão de todas as etapas e modalidades os recursos referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) corrigidos e com a diferença da 1ª parcela. A informação foi repass...
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou, nesta segunda-feira (9), carta com posicionamento da instituição sobre o último substitutivo apresentado pela relatora referente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que trata do ...
Relatório, na prática, atende a demanda do Governo Federal e reduz “a quase zero” recursos disponíveis para a alimentação escolar
O substitutivo à PEC 15/2015, que cria o novo Fundeb (Fundo de Manute...