(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 21 de julho, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundeb - ...
Documento foi encaminhado nesta quarta-feira (29)
A Undime enviou carta aos 81 senadores solicitando celeridade na aprovação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) - PEC 26/2020, a fim de que o texto deliberado na Câmara dos Deputados seja aprovado, sem alterações.
No texto, o presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP), Luiz Miguel Martins Garcia, afirma que a instituição vem contribuindo ativamente com o debate do Fundeb e que durante toda a tramitação da Propos...
Na próxima quarta-feira, 29 de de julho, será realizada videoconferência sobre a importância do Fundeb para os municípios. O debate, marcado para às 15 ...
A proposta de emenda à Constituição que institui o novo Fundeb (PEC 26/2020) já está tramitando no Senado. Aprovada na Câmara dos D...
Com orientação positiva de todos os partidos e expressiva maioria de votos o Relatório da PEC 15/15 – Fundeb Permanente – foi aprovado pela Câmara dos Deputados!
Isso representa uma vitória conquistada a muitas mãos: parlament...
Como instituição que congrega os dirigentes responsáveis pela gestão da educação pública nos 5568 municípios do país, nossa luta e defesa para garantir mais recursos à educação pública são hi...
Em webinário realizado pela Jeduca, gestores e pesquisadores analisaram a crise financeira nos estados e municípios desencadeada pela pandemia de Covid-19
Equacionar as perdas de receita, decorrentes da queda da arrecadação d...
Tramitam no Poder Judiciário ações para pagamento a entes federativos de precatórios oriundos do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
A Secretar...
Recursos estão disponíveis a partir desta segunda-feira, dia 6. O total repassado neste ano já chega a R$ 2,3 bilhões
Municípios, estados e o Distrito Federal já podem utilizar os recursos da sexta parcela de 20...
Objetivo é apoiar o uso de tecnologia digital na educação básica
O Ministério da Educação (MEC) definiu os critérios para repasse de recursos do Programa de Inovação Educaç&ati...